C o m u n i c a ç ã o d e  C i ê n c i a  e  F é O   n   l   i   n    e Maio de 2003

Artigo
DNA-poder: do bélico ao ético

Eliane S. Azevedo

Não é improvável descobrir-se que certa vulnerabilidade específica a agentes de destruição em massa (químicos ou biológicos), esteja associada à determinada variabilidade genética por etnia, à semelhança de exemplos já observados em populações humanas

A revelação do código genético de pessoas vem sendo o centro das preocupações éticas na pesquisa em genética humana.

Princípios da bioética, declarações universais, cartas de direitos humanos e reflexões filosóficas sobre a pessoa humana respaldam o respeito à privacidade genética.

Todavia, conhecer o DNA de várias pessoas oriundas de certo país, ainda que sob o anonimato individual, equivale a conhecer o DNA médio de determinado povo e significa ter acesso ao conhecimento populacional sobre vulnerabilidades e resistências a microrganismos, a agentes químicos e físicos, a respostas e reações a drogas e medicamentos e, possivelmente, a inferências sobre comportamentos e probabilidades de doenças.

Ainda que, nestas afirmativas, hajam exageros teóricos induzidos por possibilidades de investimentos no mercado pertinente, a apropriação da informação genética de pessoas, povos e nações reveste-se de real poder científico, político, estratégico e bélico.

Assim, o acesso não autorizado a informações genômicas de populações humanas é, do ponto de vista moral, tão grave quanto espionagem de arquivos, leitura de correspondências secretas, de prontuários médicos e de contas bancárias.

No atual axiograma das sociedades capitalistas mantem-se o culto à tradição de respeito ao sigilo bancário e pouco se esclarecem sobre os graves aspectos pertinentes ao sigilo genético e ao poder das informações contidas no DNA.

A complexidade do desafio ético pertinente ao sigilo genético e ao DNA-poder repousa na magnitude das informações genômicas versus a facilidade em obtê-las.

Neste cenário, somente a rigorosa observância ao compromisso ético celebrado entre Estado, pesquisadores e sociedade oferece formas de disciplinar o acesso ao DNA-poder.

Frente à inquietude bélica mundial e à diversidade de formas de violência e de terrorismo biológico, dentro e entre nações, a questão do DNA-poder torna-se mais urgente para análise e reflexões éticas.

Países em desenvolvimento, nos quais grande parte da população não tem condições de acesso ao mínimo saber sobre o que é o DNA e qual o poder da informação nele contida, têm esta questão ética como responsabilidade de Estado, nas mãos de seus dirigentes, e de seus pesquisadores.

Ao Estado cabe o dever de proteção através legislação pertinente, e, aos pesquisadores, o pleno exercício da responsabilidade moral em seus trabalhos de pesquisas.

Aquela parte da sociedade mundial, tecnicamente desenvolvida e consciente do DNA-poder, vem reagindo à realização de testes invasores de privacidade.

Reconhece-se ser fundamental estabelecerem-se limites que priorizem a dignidade humana frente ao poder da tecnociência.

Para os países em desenvolvimento, povoados, em geral, por pessoas de etnias diferentes daquelas dos países tecnicamente avançados, o estudo de amostras de DNA transcende à questão da identificação individual.

O conhecimento, por país, de amostras de DNA eqüivale, muitas vezes, ao conhecimento do DNA por etnia. Assim, amostras populacionais de DNA, ainda que no anonimato individual, tornam-se informativas sobre determinados povos e nações.

Conseqüentemente, não é improvável descobrir-se que certa vulnerabilidade específica a agentes de destruição em massa (químicos ou biológicos), esteja associada à determinada variabilidade genética por etnia, à semelhança de exemplos já observados em populações humanas.

Do ponto de vista político, estratégico e bélico, o que interessa é o conhecimento de variações populacionais de DNA, sendo pouco significativas as identificações individuais.

Logo, o tão exaltado anonimato individual de amostras de DNA exigido para estudos dentro e fora do país de origem, sob o pretexto de proteção à pessoa, dissimula a exposição de povos e nações.

Do ponto de vista estratégico e bélico, o que interessa não é o DNA de determinada pessoa mas as variações médias de DNA que caracterizam um povo em determinado país.

Antes das ciências genômicas, a genética mendeliana tradicional já havia demonstrado que portadores de apenas um gene da hemoglobina S (mais freqüente em negros africanos e descendentes), ainda que sadios, apresentam complicações trombo-embólicas quando expostos a baixas concentrações de oxigênio; que portadores sadios da deficiência da enzima G-6-PD, tipo B- (B menos), (mais freqüente em populações mediterrâneas), podem apresentar anemia hemolítica quando expostos a determinados medicamentos e até mesmo à simples ingestão de feijão fava (favismo), entre outros exemplos.

Atualmente, saberes da farmacogenômica (toxicogenômica), vão bem mais longe e podem ser usados para a confecção da mais indigna das armas de destruição em massa, isto é, aquelas que matam em função de determinada composição genômica da população alvo.

Em outras palavras, armas biológica etnia-específicas. A estratégia é tão somente o conhecimento do DNA de povos, etnias e nações.

Todavia, somente será de pouco uso o DNA-poder e demais aplicações bélicas da ciência, se existir, entre governantes, povos e nações, um entendimento ético fundamentado no compromisso moral com a dignidade humana.

Lamentavelmente, as evidências traduzem o oposto. A ciência bélica consome, nos EUA, 66% dos investimentos em pesquisa.

Sem (des)ilusões, resta-nos um forte sentimento de repúdio às aplicações bélicas da ciência e o culto à esperança de que todo avanço científico seja aplicado para o bem dos povos, das nações e das pessoas.

Jornal da Ciência, 02 de maio de 2003

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