C o m u n i c a ç ã o d e  C i ê n c i a  e  F é O   n   l   i   n    e Janeiro de 2004

Artigo
A criança e a água do banho

Belmiro Valverde

Meus amigos e professores honorários Ario Taborda Dergint de Rawicz e Francisco Borja Batista de Magalhães Filho, na mão de quem gerações e gerações aprenderam a entender os fundamentos da economia brasileira, diziam nos anos 60 que a economia paranaense era “primária e reflexa”. Se escrevessem sobre ela hoje, acredito que, apesar de todas as alterações estruturais experimentadas nos últimos anos, poderiam dizer que a economia paranaense é “agro-industrial e reflexa”. Ou seja, mudou a composição do produto interno, a urbanização tomou conta do Estado inteiro, o setor industrial moderno está em fase de consolidação, o comércio e os serviços se diversificaram, mas ainda é a terra e sua exploração que têm um papel predominante no nosso processo de geração de riquezas e de oportunidades sociais, sendo responsável pela maior parte da renda e dos empregos gerados e por parcela significativa da inovação tecnológica e gerencial aqui desenvolvidas. Esta dependência do agro-negócio seria um atributo indesejável e um indicativo de anacronismo e de vulnerabilidade? Para alguns, parece que sim. A agro-indústria nunca gozou de — por assim dizer — prestígio intelectual junto a técnicos e políticos, sendo considerada como uma industrialização de segunda categoria, uma evolução inevitável da lavoura e da pecuária. Para tais espíritos, deveríamos ansiar pelo dia em que a periferia de nossas cidades se transformassem em novos ABC’s paulistas.

Por sua vez, a nossa dependência de capitais do exterior continua a ser encarada como uma bête noire pelos críticos, que vêem nas multinacionais que aqui se instalaram nos últimos anos uma faceta modernizada do imperialismo. Parece existir em algumas lideranças políticas a convicção de que é possível e desejável que o Paraná se transforme em uma ilha de resistência ao capital “alienígena” — um último baluarte contra a invasão dos invasores globalizantes. (No meu tempo de estudante, quando alguém queria ofender gravemente um adversário político, rotulava-o como “agente do capitalismo ianque”. Agora, é mais específico e chama-o de “vendido à Monsanto”) .

No entanto, não é possível desconhecer que o agro-negócio e os capitais estrangeiros foram em boa parte responsáveis pela formação da economia e da sociedade modernas que hoje ostentamos. E é por isto que dois elementos da prática governamental atual são altamente preocupadores: primeiro, a irresponsabilidade da política agrária (se é que se pode chamá-la de tal) que consiste na omissão complacente do poder público à ação dos chamados “movimentos sociais” que promovem ocupações de fazendas produtivas no Paraná. As estatísticas demonstram que somos o segundo foco de maior inquietação agrária no País (ao lado de Pernambuco), o que não deixa de ser irônico, por colocar, na mesma escala de conflitos, um Estado como o nosso, cujo modelo agrícola é baseado na propriedade média e pequena ao lado de outro, dominado pelo latifúndio secular e imobilista que remonta à lavoura canavieira do século 16. O segundo elemento preocupante é uma visível antipatia governamental pelas empresas e pelos negócios transnacionais, como se estes fossem uma constante ameaça à nossa soberania. No primeiro caso, inibe-se a capacidade investidora dos segmentos empresariais locais; no segundo, a hostilização surda prejudica nossa capacidade de atrair novos capitais externos num momento em que as fontes internas de poupança e investimento estão profundamente anêmicas.

Diria o Conselheiro Acácio que o atributo fundamental de uma economia capitalista é a prévia existência de capital que seja multiplicado e reproduzido pela acumulação de lucros. E, sob este aspecto, o capitalismo brasileiro apresenta algumas características singulares pois, na sua gênese, está o modelo primário-exportador que, por si mesmo, não leva à acumulação local da riqueza e, conseqüentemente, à possibilidade de sua reaplicação e multiplicação progressiva. Este modelo, dominante por mais de quatro séculos na economia brasileira, resultou na sistemática transferência dos resultados da atividade econômica para o exterior e/ou para as elites vinculadas à exportação de matérias-primas. Como assinalou Caio Prado Júnior, toda a economia brasileira teve como motivação fundamental e permanente a extração de recursos e a transferência dos lucros assim obtidos para outras atividades não-reprodutivas. Mesmo a agricultura, dizia Prado Júnior, era vista como uma atividade de extração, cujos investimentos na própria modernização e tecnificação eram muito pequenos. Fossem tais elites tradicionais brasileiras imbuídas de espírito empreendedor e estes resultados da atividade agrícola seriam reinvestidas na modernização da atividade primária, e na consolidação de uma economia agro-industrial, na ampliação do setor de comércio e serviços e, por último, mas não menos importante, na criação e desenvolvimento de um mercado de capitais. No entanto, as elites tradicionais brasileiras foram e são essencialmente patrimonialistas, conspicuamente consumistas e avessas ao risco comercial, e portanto, não produziram esta multiplicação dos capitais que acumularam na multiplicação das capacidades produtivas. Foram os imigrantes, a partir do século 19, que trouxeram de suas terras a tradição do arbeitkraft, da capacidade de organização e trabalho empresarial, e que reinvestiram sistematicamente seus ganhos na agricultura e nos seus empreendimentos manufatureiros.

Se nos preocuparmos apenas com os aspectos quantitativos, as duas fontes preponderantes de capital empresarial na economia brasileira foram o Estado (direta ou indiretamente) e o capital estrangeiro de grande porte, sendo que este último se beneficiou significativamente da nossa incapacidade de gerar poupança internamente no setor privado. Subsídios, proteções, preços artificialmente estabelecidos, que foram os instrumentos preferenciais do modelo desenvolvimentista que prevaleceu no Brasil por 60 anos — a partir de 1930 — beneficiaram igualmente os empresários nacionais que procuravam se consolidar e, da mesma forma, as empresas que se instalaram no Brasil para “apoiar o nosso desenvolvimento local”. Junto ao investimento dos segmentos médios da economia, principalmente dos segmentos direta e indiretamente ligados à agricultura e à indústria, estas duas fontes foram as principais responsáveis pela formação de capitais no Estado durante o século 20.

No caso do Paraná, o processo de formação de capital que possibilitou a criação de sua economia moderna bebeu nas três fontes: a estatal e a internacional e a empresarial local. Até o advento da cafeicultura, as elites econômicas tradicionais do Estado simplesmente repetiram o exemplo das elites tradicionais brasileiras em geral: desenvolveram suas atividades econômicas em setores específicos, como a extração do mate e da madeira e a exploração da pecuária tradicional, fruindo da abundância dos recursos naturais pré-existentes até que eles se esgotassem ou tivessem sua produtividade seriamente diminuída pela falta de investimentos. Este panorama se alterou com a ocupação das terras setentrionais pelo café, fruto direto da expansão da lavoura cafeeira paulista. É bem conhecido que, a partir do início do século 20, o Brasil havia implementado uma política cafeeira intervencionista, cujos objetivos econômicos eram a proteção dos preços do café, principal produto brasileiro, enquanto que os grandes beneficiários políticos foram os cafeicultores paulistas. Esta política era baseada em um binômio cujo primeiro termo era o controle da comercialização externa por parte do governo associado à manutenção de preços internos atrativos aos produtores. Estas políticas insulavam a cafeicultura das flutuações normais do mercado de café no mundo e permitiam a sua evolução dentro de um quadro de relativa estabilidade; o segundo termo do binômio seria o controle da oferta do produto para regular os níveis de oferta. A primeira parte do binômio funcionou com relativa perfeição por décadas: controlando e regulando o processo de comercialização interna e externa, o governo federal criava um colchão de proteção entre produtores e as flutuações do mercado interno, evitando que as quedas de preços internacionais afetasse negativamente a cafeicultura brasileira. No entanto, a segunda parte do binômio, que previa a limitação forçada da oferta de café, não foi implementada — a não ser muito mais tarde. A expansão da cafeicultura, transbordando o território paulista e entrando pelo território paranaense, é um fenômeno intimamente vinculado a este desregramento da oferta. No entanto, como efeito positivo, é igualmente um dos principais responsáveis pela criação de um modelo agrícola baseado no café, um produto perene, com alta densidade econômica que favorecia a sobrevivência da pequena e média propriedades, e tinha grande capacidade de distribuir a renda e gerar empregos.

Onde entra, então, o capital estrangeiro diretamente no caso paranaense? A crônica crise financeira do Brasil, eternamente às voltas com banqueiros estrangeiros (na época ingleses) e em busca de sucessivos funding loans trouxe ao Brasil na década de 20 a Missão Montagu e resultou na criação da Paraná Plantations (que se transformou posteriormente na Companhia de Terras Norte do Paraná e por fim na Companhia Melhoramentos Norte do Paraná), alavanca fundamental para a colonização pacífica de uma área que hoje abriga mais de três milhões de habitantes. A Companhia recebeu do governo do Estado vários privilégios, que pareceram a muitos ser exagerados e mesmo inaceitáveis. No entanto, foram os investimentos em infra-estrutura regional e urbana e a aquisição de milhares de hectares envolvidos em pendências judiciais financiados pela Companhia que assentaram as bases para o posterior desenvolvimento explosivo da região, onde os investimentos governamentais e privados nacionais eram pífios.

A partir de então, a formação de capital na cafeicultura paranaense seguiu o modelo da agricultura dinâmica em regiões pioneiras: o crédito bancário, os recursos injetados por empresas exportadoras no beneficiamento e comercialização do café, os subsídios governamentais, o aventureirismo comercial e financeiro, a sonegação fiscal...

Mais tarde, com a colonização e ocupação das regiões Oeste e Sudoeste, o processo se alterou significativamente. A agricultura moderna da soja, dos suínos, das granjas avícolas se consolidou baseado em outro modelo, o da integração entre grandes empresas agro-industriais (nacionais, estrangeiras e cooperativas) e a pequena propriedade agrícola. São as empresas e cooperativas que, mediante a concessão de créditos, o financiamento de insumos e de matrizes, vão permitir a capitalização de milhares de pequenos agricultores, os quais, se contassem unicamente com seus próprios recursos, não teriam passado da agricultura de subsistência. Esta ação empresarial direta gerou o dinamismo inicial daquelas regiões, propiciando a difusão de tecnologias modernas e a disseminação de padrões internacionais de qualidade e de produtividade. Este modelo alcançou também o Norte e Noroeste do Estado quando se deu o declínio da cafeicultura paranaense depois da implementação dos programas de redução forçada da oferta de café por parte do governo militar na década de 60 e da grande geada de 1975 que destruiu milhões de pés de café. As cooperativas — um modelo que encontrava grandes resistências entre os cafeicultores — se espalham, se tecnificam e passam a cumprir o papel indutor e fomentador que antes era exclusivo das grandes empresas privadas. O governo fez sua parte, investindo pesadamente a partir da década de 60 na infra-estrutura e criando mecanismos de aumento de produtividade no campo, mediante a expansão da pesquisa, o financiamento de sementes e de insumos etc.

Dentro desse novo quadro, o capital estrangeiro está presente no beneficiamento e comercialização da soja e posteriormente em outras áreas do agro-negócio (rações, carnes, avicultura) e fora dele, com a vinda de empresas para a Cidade Industrial de Curitiba e alguns pólos do interior. A partir de 1990, o modelo desenvolvimentista baseado no protecionismo aos produtores localizados no Brasil e na forte presença do Estado na economia é substituído pela doutrina de competitividade internacional, o que faz com que a década e especialmente a sua segunda metade sejam caracterizadas pelo afluxo de investimentos diretos em setores modernos da economia brasileira. Procurando participar deste afluxo, o Estado do Paraná desenhou e executou várias políticas de atração de grandes empresas, especialmente das que hoje constituem seu pólo automotivo, consubstanciadas na isenção e diferimento de impostos, co-participação no capital, compra de terrenos e construção de infra-estrutura. Embora seja impossível estimar com precisão os reais impactos destas novas empresas na geração de renda e no emprego, as repercussões da chegada das multinacionais na logística de produção, na multiplicação dos serviços industriais e na modernização dos padrões gerenciais do empresariado paranaense são óbvias. Outro fator a ser considerado é que a simples existência destes complexos industriais em solo paranaense cria uma nova configuração estratégica mundial para suas empresas proprietárias: as economias de escala e de aglomeração aqui criadas são suficientemente importantes para não poderem ser desconhecidas na formulação dos seus planos estratégicos mundiais. Renault, Audi, Volkswagen e dezenas de outras empresas multinacionais de grande porte que aqui se instalaram nos últimos anos não podem, racionalmente em suas decisões de investimentos no futuro, negligenciar os investimentos já feitos: a existência uma infra-estrutura adequada, de mão-de-obra já treinada e de quadros administrativos preparados. Portanto, existe a possibilidade concreta de que novos investimentos venham a se somar aos já existentes no futuro sem que o Estado tenha de oferecer novos incentivos de qualquer tipo.

Dentro deste panorama, não é exagero alertar para o risco existente nos dois discursos prevalentes atualmente:
o da tolerância com as invasões e o esbulho no campo; e o da ameaça de romper contratos celebrados entre o Estado e empresas internacionais que aqui se instalaram no passado recente. A tolerância com as invasões restringe e inibe as decisões de investimentos por parte dos segmentos médios, tradicionais financiadores da expansão agro-industrial. E o discurso que pretende reverter concessões fiscais e financeiras garantidas em contratos até aqui inquestionados, ameaça nossa credibilidade como parceiros de relações estratégicas de longo prazo.

Das três fontes de poupança e investimentos, já não podíamos contar com uma: a dos recursos e subsídios governamentais, pois a exaustão fiscal do Estado brasileiro desaconselha qualquer expectativa favorável. Com estes dois discursos hostis aos produtores rurais, ao agronegócio e aos capitais estrangeiros, as outras duas fontes importantes da formação de capital no nosso Estado estarão (ou se sentirão) ameaçadas. Os governantes deveriam atentar para isto pois, na ânsia de corrigir políticas que consideram equivocadas, correm o risco de jogar a criança fora junto com a água suja do banho.

Publicado no Caderno de Idéias, Travessa dos Editores, dezembro de 2003

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