Evaristo Eduardo de Miranda é doutor em Ecologia, pesquisador da Embrapa, ministro de Exéquias e diretor do Instituto Ciência e Fé
(mir@cnpm.embrapa.br)

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Índios desalmados

Evaristo Eduardo de Miranda

Em abril, comemora-se o Dia do Índio. Existem muitas lendas. Uma delas propaga que, no momento da descoberta da América e do Brasil, a Igreja teria discutido se os índios eram seres humanos, com alma. A tese era relevante pois permitiria escravizá-los. Quem defendia tal tese eram os verdadeiros desalmados. E com eles a Igreja discutiu e enfrentou-se.

A idéia vinha de longe. Aristóteles(1), em seu livro "Política", já mencionava os povos bárbaros como escravos por natureza. Seu destino era o de serem conquistados e de servir aos gregos. Um direito justo, dado por sua superioridade racial. Essa tese teve ampla difusão e fundamentou a escravidão na Grécia e a expansão romana(2). Situações análogas ocorriam há milênios na África e na Ásia. O mundo era assim. E essa tese chegou nas Américas, na ponta da espada dos conquistadores castelhanos. Alguns foram ao extremo de afirmar que os índios eram desprovidos de alma e não pertenciam a espécie humana. Uma visão tão diferente dos relatos poéticos e enfáticos de Pero Vaz de Caminha sobre os gentios da Terra de Santa Cruz.

Naquela ocasião, o Papa Paulo III foi obrigado a intervir, a sustentar seus missionários, a sua Igreja e a afirmar, solenemente, em sua bula Sublimis Deus, de 1537, que os índios eram homens e tinham alma(3). E, naquele tempo, uma bula papal contava muito mais do que nos dias de hoje. Era como se fosse uma espécie de resolução da assembléia geral da ONU. Aliás, a bula Sublimis Deus é considerada pelos juristas a primeira declaração universal dos direitos humanos, enfrentando grupos que só viam seus interesses, lucros e negócios.

Essa Carta Magna dos índios proclamou solenemente: "Nós, ainda que indignos, exercemos na terra o poder de Nosso Senhos (...) consideramos que os índios são verdadeiros homens". Sabendo daqueles que desejavam impedir a atuação da Igreja junto aos índios, obstacularizar sua defesa e evitar a denúncia de seus crimes contra grupos indefesos, o Papa afirmava que os índios "não somente são capazes de entender a fé católica, como, de acordo com nossas informações, acham-se desejosos de recebê-la."

Na defesa de seus direitos e de seus bens, o Papa agregava em sua bula "que os ditos índios e todas as outras gentes (...) ainda que estejam fora da Fé de Cristo não haverão de ser privados de sua liberdade e do domínio de suas coisas, antes bem podem livre e licitamente usar, possuir e usufruir de tal liberdade e domínio, e não se deve reduzi-los à servidão". Essa bula é considerada por juristas um marco que deu início ao direito internacional no mundo moderno. Ela foi a primeira proclamação intercontinental dos direitos inerentes a todos os homens e da liberdade das nações, acima dos sistemas políticos e interesses econômicos. A Igreja e, em seguida, a legislação portuguesa vão defender o direito originário dos indígenas independentemente da tutela do Estado ou de quem quer que seja (4).

Entre as milhares de páginas escritas em defesa dos índios, a leitura das teses e embates do frei Bartolomeu de las Casas (5) na defesa dos índios é particularmente impressionante. Las Casas, como outros personagens da Igreja de seu tempo (6), defendeu homens que não eram nem espanhóis, nem cristãos. Nem bestas. Eram seres livres, donos de si. Eram pessoas humanas. Mas haviam alguns que defendiam o contrário. E prometiam até o bem material de populações inteiras, se os índios pudessem ser utilizados como objetos.

Daqui a 500 anos, qual será o entendimento (e o julgamento) das pessoas sobre as pesquisas genéticas atuais, a clonagem e a manipulação de embriões? Como no século XVI, hoje existem pessoas que defendem que um embrião é uma pessoa humana, indefesa. Necessita ser protegida. O grau de civilização de uma sociedade se mede pela atenção que ela dedica na defesa dos mais frágeis, aos mais indefesos, proclamou o Papa João Paulo II. Como no século XVI, existem grupos que pensam o contrário. Que defendem que o embrião não é uma pessoa humana. O embrião não tem direitos. Os embriões são objetos. Podem e devem ser manipulados em pesquisas genéticas. Isso poderá ajudar a curar doenças, beneficiar muitas pessoas, populações inteiras. Uns falam revestidos de pretensa autoridade científica. Outros anunciam claramente seus interesses: lucros e genodólares associados às pesquisas.

Num contexto diferenciado da América hispânica, Manuel da Nóbrega, José de Anchieta e tantos outros jesuítas no Brasil escreveram na defesa dos índios. Em seus testemunhos de vida, eles levaram ao extremo limite suas consciências humanísticas, para os critérios de sua época, bem antes mesmo da experiência das Missões dos Sete Povos. O padre José de Anchieta, pensando no que se pensava na Europa, muito sinteticamente vai dizer, em 1585, que os índios "têm juízo bastante e não são tão boçais e rudes como por lá se imagina."

No que pese os simplismos de certos manuais de história e o abuso de pessoas de má fé, a Igreja nunca colocou em dúvida a humanidade e a alma dos indígenas. Nas centenas de documentos e cartas dos religiosos do século XVI, quando fala-se de desalmados, trata-se sempre, tão somente e claramente, de cristãos, espanhóis ou portugueses. Quanto à defesa das vidas humanas ameaçadas em experiências de laboratório e práticas abortivas, o julgamento da História parece aguardar o Divino.

1 Filósofo grego, nasceu na Macedônia em 384 e faleceu em Calcis em 322 da era cristã. Filho do médico Nicômaco, discípulo de Platão, preceptor de Alexandre Magno, fundador do Liceu ou da escola peripatética. Seus escritos cobriram todos os campos do saber de seu tempo. Seus métodos de observação e classificação rigorosos exerceram influência decisiva na ciência e cultura ocidentais, graças aos filósofos árabes Avicena e Averróis, e depois a São Tomás de Aquino, que buscou conciliar a Revelação cristã com o aristotelismo.

2 Os nazistas desenvolveram, no século XX, uma aplicação semelhante aos eslavos, ciganos e judeus.

3 Muitos religiosos contribuíram com essa bula, em particular Bernardino da Minaya, bispo de Tlaxcala que havia escrito ao Papa Paulo III relatando as brutalidades da conquista do Peru.

4 Manuela Carneiro da Cunha, Os Direitos do Índio. Brasiliense, São Paulo, 1987.

5 Bartolomé de las Casas, Brevisima relacion de la destruccion de las Indias. Fontamara, Barcelona, 1979.

6 Leandro Tormo Sanz & Ricardo Román Blanco, Montoya y su lucha por la liberdad de los Indios. Eveloart, São Paulo, 1989.

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