DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, 71, doutor em teologia com especialização em liturgia, cardeal-arcebispo de Salvador (BA) e primaz do Brasil, é o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

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BIOÉTICA 1
Biogenética: esperanças, ilusões e riscos

Geraldo Majella Agnelo

Afirmamos, uma vez mais,
que a vida deve ser respeitada em todos os momentos,
desde o seu início até o seu fim

Apoiamos as pesquisas científicas em benefício da humanidade.

Em recente documento sobre a clonagem humana, a Santa Sé, uma vez mais, ressalta seu apoio a tudo o que visa minorar os sofrimentos e propiciar avanços na qualidade de vida para todos. "Por isso, a Santa Sé encoraja as pesquisas que estão sendo realizadas nos campos da medicina e da biologia (...) contanto que sejam respeitosas para com a dignidade do ser humano". O mesmo texto, que condena a manipulação de embriões e de células embrionárias, ressalta que, dentro dos pressupostos usuais da ética, é preciso prosseguir com as pesquisas desenvolvidas com células-tronco "adultas" encontradas sobretudo no cordão umbilical.

A atual posição da igreja não é nem nova nem surpreendente. Até pelo contrário, vem confirmar aquilo que o santo padre, num dos seus mais inspirados documentos, tão bem qualifica como sendo o Evangelho da Vida. Nós nos alegramos com as verdadeiras conquistas que trazem benefícios para todos sem prejudicar a ninguém. Proclamar o Evangelho da Vida é o núcleo central da mensagem cristã. Entretanto, como não existem dois evangelhos (Gálatas; 1,7), também faz parte integrante da missão da igreja apontar certas sombras que, por razões nem sempre nobres, são ocultadas aos olhos do público.

É nesse sentido que nos sentimos impelidos a dar nossa contribuição no momento em que a Câmara dos Deputados deverá avaliar, uma vez mais, o projeto da Lei de Biossegurança. Esse projeto se refere tanto à complexa questão dos alimentos transgênicos quanto ao uso de células-tronco embrionárias como objeto de pesquisa na busca da cura de males que afetam seres humanos

Descobertas recentes nos mostram que as células-tronco se colocam, por assim dizer, à disposição dos pesquisadores para que eles possam direcioná-las na busca de curas de doenças, mormente de cunho degenerativo. Fica cada vez mais comprovado que a mesma sabedoria do Criador que colocou essas células na origem de cada nova vida, ou seja, na fase embrionária dos seres humanos, faz com que haja nas outras etapas da vida outras tantas células com potencial igualmente terapêutico.

Certamente levados pelas melhores intenções, mas nem sempre atentos a todas as dimensões da problemática, certos pesquisadores julgam encontrar nas células-tronco embrionárias a única saída para algumas doenças. E, mais, julgam ser mais "racional" utilizar embriões congelados ou até mesmo produzir embriões para pesquisa.

Acontece que o uso de células embrionárias esbarra em vários impasses, uns técnicos e outros éticos. Entre os impasses técnicos, hoje se sabe que as células embrionárias são como que "selvagens" e, por isso mesmo, seu uso pode apresentar sérios riscos, como vem assinalado no referido documento da Santa Sé, com a devida documentação. Ademais, mesmo de um ponto de vista estritamente técnico, é preciso reconhecer avanços em termos de regeneração de órgãos que apresentam deficiências, mas praticamente nada se conseguiu ainda em termos do que indevidamente se denomina de "clonagem terapêutica". Ainda que esse tipo de clonagem apresente objetivos teoricamente diferentes, envolvem um mesmo processo de produção de embriões.

Ora, é neste ponto que se levantam as maiores objeções de ordem ética.

Sabidamente, o embrião, desde a primeira fusão e as primeiras divisões celulares, já dispõe de todas as "informações" necessárias para os desdobramentos posteriores. A vida é um processo que tem início com a fecundação. Afirmamos, uma vez mais, e com toda a ênfase, que a vida deve ser respeitada em todos os momentos, desde o seu início até o seu fim.

Entretanto, nesse contexto, faz-se ainda necessário chamar a atenção para verdadeiras manipulações de ordem ideológica, por vezes ocultando interesses de empresas de biotecnologia que montam verdadeiro esquema de exploração econômica dos mistérios da vida. Essa constatação deveria inclusive se constituir em interpelação para a destinação de verbas públicas, para que não se invista em hipóteses o que é necessário para suprir as necessidades mais urgentes do povo.

O reducionismo de caráter biológico e a maneira categórica com a qual são apresentadas certas perspectivas terapêuticas revestem-se de caráter profundamente deseducativo. Em vez de nosso povo ser incentivado a cuidar de sua saúde, no sentido mais amplo da palavra, pode acabar acreditando que laboratórios irão resolver todos os problemas humanos.

Criem-se esperanças, solidariedade; não ilusões.

Transcrito da Folha de São Paulo, 7/11/04

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