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ED 69 - 1ª QUINZ DE ABRIL, 2ª QUINZ DE MAIO DE 2005

ENCONTRO
Uma Discussão a favor da vida

A aprovação do uso das células-tronco embrionárias para pesquisas defronta mais uma vez a iência e a religião, evidenciando o dilema ético sobre os avanços da biotecnologia


Eleidi Freire-Maia, Euclides Scalco, Antonio Carlos Coelho (de costas), Aroldo Murá G.
Haygert ( ao fundo), Mário Sanches, Jean Carlo Seletti, Rev. Valdinir Ferreira, Waldemiro
Gremski, Pe. Ricardo Hoepers ( de costas)

Instituto Ciência e Fé promove debate sobre o tema

O Instituto Ciência e Fé promoveu no início de abril, na Casa de Estudos Pe. João Batista Reus, uma mesa-redonda com professores, Teólogos e pesquisadores para debater dois temas polêmicos que estiveram em evidência nos últimos meses: a eutanásia, por causa do drama da americana Terry Schiavo, e a Lei da Biossegurança, que autorizou a utilização de células-tronco embrionárias para pesquisas visando o tratamento de algumas doenças.

Participaram do encontro o diretor de Cursos do Ciência e Fé, bioquímico Euclides Scalco, padre Ricardo Hoepers, da Paróquia São Francisco de Paula e membro do Conselho Consultivo de Bioética do Hospital Nossa Senhora das Graças, os pastores Valdinir Ferreira e Jean Carlo Selleti, professor de Bioética da Faculdade Evangélica, os teólogos Mário Antônio Sanchez, da Universidade Católica do Paraná, e Antonio Carlos Coelho, professor de Ecumenismo e Judaísmo no Studium Theologicum, o doutor em Biologia e professor Waldemiro Gremski, a geneticista Eleidi Freire-Maia, e Aroldo Murá Haygert, diretores do Instituto Ciência e Fé.

Com relação à eutanásia, as abordagens dizem respeito ao processo natural da morte, o desenvolvimento da tecnologia no sentido de manter a vida a qualquer preço, o posicionamento dos médicos, a intervenção da família, a eutanásia passiva e o fortalecimento de comitês de bioética nos hospitais. No que se refere às pesquisas das células-tronco embrionárias, houve confronto de opiniões quanto à flexibilização do estágio inicial da vida, mas a concordância quanto à necessidade de lutar pela implementação de uma legislação mais abrangente, com normas para a reprodução assistida.


Prof. Waldemiro Gremski, teólogo Mário Antônio Sanches, geneticista Eleidi Freire-Maia,
pastor Jean Carlo Selleti (na frente), reverendo Valdinir Ferreira, jornalista Aroldo Murá
Gomes Haygert (mais ao fundo), padre Ricardo Hoepers, bioquímico Euclides Scalco,
reunidos na casa Pe. Reus, sede do Instituto Ciência e Fé

A pesquisa com células-tronco embrionárias tem dominado a pauta de discussões da comunidade científica em todo o Brasil. A utilização de embriões congelados em clínicas de fertilização para pesquisas no campo da biotecnologia foi liberada pela Lei 11.105, de 24 de março de 2005, a Lei da Biossegurança, e o governo já anunciou o repasse de R$ 11 milhões para esse fim. O tema, entretanto, é polêmico e invade outras esferas além das universidades, laboratórios e centros de pesquisa, incitando os meios religiosos e jurídicos a se posicionarem.

O uso de embriões para pesquisas é um dos temas mais complicados da Bioética, pois envolve o estágio inicial da vida, daí a posição de quase todas as crenças religiosas no sentido de condenar essa nova abordagem. Os cientistas, contudo, apostam nas possibilidades advindas da investigação sobre as células embrionárias, vislumbrando grandes avanços no tratamento e na cura de doenças como Mal de Parkinson e Alzheimer, diabetes, doenças degenerativas e cardíacas, medula seccionada, entre outras.

Pesquisadores, médicos, teólogos, representantes da Igreja, professores e doutores apresentam seus argumentos contra e a favor, para aprofundar o debate sobre uma decisão que surpreendeu mesmo os pesquisadores, já que a questão das células-tronco embrionárias apareceu infiltrada no projeto de lei que contempla majoritariamente as atividades envolvendo os organismos geneticamente modificados. A forma como a novidade foi apresentada levanta também uma série de questionamentos de ordem jurídica e legal, principalmente pela total inexistência no país de uma legislação mais ampla sobre embriões, que regule, por exemplo, a prática da reprodução assistida.

CIÊNCIA

Longe de haver um consenso, o fato é que a lei gerou grandes expectativas e agora os pesquisadores têm sinal verde para trabalhar. Coordenador do Laboratório de Engenharia e Transplante Celular da PUC-PR, um dos mais atuantes do país na pesquisa de células-tronco, e membro da CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o professor Waldemiro Gremski sustenta que do ponto de vista científico a aprovação da lei foi um avanço. "Ninguém está afirmando que o embrião não é vida, assim com nenhum de nós, cientistas católicos, quer produzir embriões para pesquisa. Mas por que não utilizar, com a devida autorização dos genitores, essas células que se encontram nas clínicas de fertilização, congeladas há mais de três anos, conforme determina a lei? Queremos o uso de embriões, que já existem e fatalmente serão descartados, para a cura de outros seres", afirma Gremski.

"A aprovação dessa lei no Brasil foi um avanço quase inacreditável", alegra-se o médico geneticista Salmo Raskim, especialista em Genética Médica Molecular e um dos dez brasileiros que participam do Projeto Genoma, que decifrou o código genético dos seres humanos. Para ele, a lei foi ponderada, pois buscou um meio termo entre os dois lados da vertente - entre aqueles que achavam que a pesquisa com embriões deveria ser completamente banida e aqueles que sustentavam que deveria ser totalmente liberada.

A utilização terapêutica de células-tronco, e aí se incluem as células-tronco adultas encontradas no organismo e no cordão umbilical, representam uma revolução dentro da Medicina para doenças que se tornam cada dia mais freqüentes e para as quais, hoje, não existe nenhuma esperança de cura. "Qual é a esperança que a Medicina tem a dar a um indivíduo, vítima de uma lesão na medula, no sentido de recuperar os seus movimentos? Próxima de zero. Com a pesquisa da célula-tronco existe uma esperança - a de que a partir dessas células sejam produzidas milhões de outras do tecido nervoso, e que, implantadas no local da lesão, passariam a cumprir a função de transmitir os impulsos nervosos. Qual a esperança de cura de um indivíduo com diabetes? Praticamente nenhuma. Com as células-tronco existe uma expectativa real de que o diabetes tenha um tratamento e que a pessoa não precise tomar insulina o resto da vida", assegura Raskim. Até mesmo para o câncer essas pesquisas podem ser animadoras, segundo o geneticista. "Pesquisando as células-tronco, observando como elas vivem e depois morrem, estaremos aprendendo ensinamentos valiosos para o tratamento do câncer".

Não há dúvidas quanto ao potencial das células-tronco e aos novos rumos que elas podem dar à biotecnologia. A Igreja, inclusive, vê com bons olhos as pesquisas com as células adultas. O grande dilema é que, segundo os cientistas, o melhor tipo de célula-tronco se encontra no embrião. "As células-tronco existentes nos tecidos especializados (no pâncreas, no coração, no pulmão, na medula óssea...) são poucas, difíceis de serem encontradas, de se multiplicar e se diferenciar. Enquanto no embrião de cinco dias, chamado de blastocisto, encontramos de 30 a 40 células-tronco, num ponto bem localizado. São fáceis de encontrar, retirar, multiplicar-se em laboratório e com possibilidades de se transformar em qualquer um dos 220 tipos de células do corpo humano", explica Raskim.

O poder de diferenciação das células embrionárias é a principal justificativa para que se procedam as investigações nesse campo, mas os cientistas sabem que quanto maior o potencial de diferenciação de uma célula maior é o risco dela dar origem a um tumor, razão pela qual não foi feita até agora, no Brasil nem em qualquer outro lugar do mundo, o transplante de células-tronco embrionárias em seres humanos. Ao contrário das embrionárias, as adultas não têm capacidade de se transformar em qualquer tecido do corpo. Em compensação, elas têm seus aspectos negativos reduzidos. "A célula adulta, pelo próprio processo da vida, já teve bloqueados vários gens relacionados, por exemplo, a câncer (os chamados oncogenes). E no caso das célula-tronco embrionárias, esses gens que podem resultar na formação de tumores, não estão bloqueados, estão absolutamente livres", adverte Gremski.

Há quem diga que depois de todos os esforços para se conhecer o mecanismo de atuação dessas células chegue-se à conclusão de que se trata de uma terapia inviável, mas em geral os cientistas acreditam haver reais perspectivas de cura de algumas doenças, ainda que todos os protocolos de pesquisa nesse campo estejam em fase inicial.

Os primeiros resultados devem surgir, no mínimo, em cinco a dez anos. "Com o intuito de que a lei fosse aprovada, alguns colegas criaram falsas expectativas sobre a população de que imediatamente após a liberação das pesquisas viria a cura. Mas não é assim. A ciência caminha num passo muito mais lento do que as pessoas gostariam.

Não acredito que essas pesquisas terão frutos para as pessoas mais idosas que têm esses tipos de doenças. Elas virão a salvar vidas e melhorar a qualidade de vida da próxima geração”, adianta Raskin.

RELIGIÃO

Pouco antes da Lei da Biossegurança ser levada à votação, os setores da Igreja foram os primeiros a se mobilizar contra a aprovação do artigo 5º, que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias. Em carta dirigida aos deputados e senadores, dias antes da votação, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil clama pelo bom senso dos parlamentares. Em entrevista divulgada no site da CNBB, após a aprovação, o presidente da entidade, cardeal Geraldo Majella Agnelo foi mais incisivo: "Lamento que no Brasil tenha chegado o momento em que, até no plano legislativo, a vida humana é reduzida a objeto ou mercadoria", disse. "Os embriões humanos não são apenas material biológico, como alguns pretendem, um grumo de células, um objeto que, devidamente aproveitado, passa a ter utilidade social e valor comercial. É inadmissível eliminar um ser humano para aproveitar-se de seu corpo ou parte dele, o que ocorre com a utilização das células-tronco embrionárias humanas, mesmo que a finalidade seja procurar cura para algumas doenças", afirmou.

A Igreja Católica tem uma posição firme não só contra a utilização de embriões para pesquisas, como contra a própria fertilização in vitro, técnicas de clonagem terapêutica e, evidentemente, contra à clonagem humana. Do ponto de vista do espiritismo, a utilização de embriões em pesquisas também é rejeitada. Segundo a filosofia kardecista, basta o magnetismo dos pais e o desejo do espírito para que se dê a reencarnação. As revelações espirituais dizem que o espírito reencarnante se une ao corpo no momento da concepção, isto é, no instante da formação do zigoto ou célula-ovo, e só o espírito tem o poder de agregar matéria. Portanto, para os espiritualistas, esse processo pode ocorrer mesmo no laboratório. Em princípio, consideram que descartar um embrião fertilizado fora do útero da mãe é o mesmo que promover um aborto. Entretanto, há outra revelação: a de que nem todos os embriões têm um espírito ligado. Mas como saber se um embrião congelado numa clínica de fertilização tem ou não um espírito ligado?

A médica Marlene Rossi Severino Nobre, presidente da Associação Médica Espírita do Brasil, conferencista e escritora, com vários livros publicados, propõe pesquisas nesse o campo. "As revelações espirituais não são para ser guardadas dentro dos livros, mas para ser transformadas em protocolos de pesquisas que podem ou não ser confirmados", disse a médica em sua palestra sobre "Genética, Bioética e Espiritismo", realizada em março, na Federação Espírita no Paraná. "Acho que o espiritismo tem uma enorme contribuição a dar a essas pesquisas. Você já imaginou poder saber se um embrião vai ter sucesso ou não? Isso muda o rumo das coisas." Enquanto não há como saber, os espíritas preferem dar ênfase às células-tronco adultas.

"Não podemos dar o aval às terapias genéticas sem levar em consideração o espírito. Temos por dever falar da nossa posição, enfrentar os preconceitos, penetrar nas Universidades e termos assegurada nossa possibilidade de pesquisar do ponto de vista espiritual. Estamos muito longe de compreender como é a atuação mente-corpo, mas sem dúvida, se pudermos realizar nossos protocolos de pesquisa, chegaríamos a informações muito importantes que poderiam abrir um enorme leque para outros pesquisadores", afirma Marlene Rossi.

O princípio de que a vida começa no primeiro instante da fecundação permeia os fundamentos de muitas religiões, mas é possível encontrar posições mais flexíveis. É o caso do judaísmo, que aplica status diferente ao embrião, ao feto e ao recém-nascido. À medida que a gravidez evolui, o organismo adquire um status superior. Inclusive, se durante a gestação ocorre uma situação em que há um risco de vida para a mãe, o judaísmo privilegia a mãe em oposição ao feto. No começo, até 40 dias depois da fecundação, é como se o embrião fosse apenas água e não vida. Tanto que a pesquisa com embriões, inclusive com uso de células-tronco, bem como procedimentos de clonagem terapêutica, são permitidos em Israel. O médico Salmo Raskim, membro da comunidade judaica, conta que a maioria dos sábios judeus pensa desta maneira, mas é importante ressaltar que não se trata de uma postura unânime. Há posições contrárias de judeus ortodoxos que acreditam que a vida começa mesmo no momento da fecundação.


Há dez anos o Instituto Ciência e Fé reune grupos de profissionais liberais, relgigiosos, intelectuais, regularmente para discutir temas atuais à luz da razão e da fé, e também
desenvolver e apoiar pesquisas na área da fenomenologia religiosa. Para isso ergueu a
Casa de Estudo e Retiros Pe. Reus - com auditório para 100 pessoas e acomodações de hospedagempara grupos de 45 pessoas, em Piraquara a 20 minutos de Curitiba

CIÊNCIA X RELIGIÃO

Em meio a questões técnicas, éticas e morais referentes às células-tronco embrionárias, surge o histórico embate entre ciência e religião. O padre e filósofo Denílson Aparecido Rossi diz que há uma idéia pré-concebida de que a Igreja é contra o desenvolvimento da biotecnologia "Muito pelo contrário. Queremos participar desses projetos com questões pertinentes à ética. Religiosamente já se cometeram muitos abusos, mas hoje as religiões de modo geral estão bastante abertas ao diálogo", reconhece o padre, sublinhando que, se a preocupação é que o ser humano tenha uma vida saudável, então temos que sair em defesa da dignidade humana e não reduzir esse ideal às questões genéticas".

"A ciência precisa ser livre, mas a sua aplicação deve ser feita com responsabilidade. A sua formulação exige prudência, principalmente no que se refere ao início da vida", diz o pastor Jean Carlo Selleti, teólogo e professor de Bioética da Faculdade Evangélica do Paraná. Reconhecendo o papel da ciência na busca de soluções para os males que assolam a humanidade, Selleti propõe um meio termo que evite a supressão dos embriões. "É possível fazer terapia gênica e permitir que a ciência avance usando outro tipo de célula. É claro que isso tecnicamente de ser um pouco mais demorado, falando do ponto de vista da técnica, mas é possível avançarmos sem invadirmos a sacralidade da vida."

Para Selleti, o caminho para teólogos e pensadores diante de dilemas como esse, que envolvem o início e o final da vida, é o fortalecimento no Brasil de uma Comissão Nacional de Bioética, com profissionais de todas as áreas, que pudessem dar uma resposta balizada com ponderações a respeito da ciência, da técnica pela técnica, e também da teologia e da filosofia. "Essa comissão existiria não só no âmbito da União, mas dos Estados e municípios, porque afinal de contas esses são assuntos do cotidiano das pessoas", propõe o professor, lembrando que nos hospitais essas questões são trabalhadas diariamente. "As comissões serviriam para dar respaldo àqueles que estão no front , porque só quando estamos envolvidos diretamente sabemos o quanto é difícil falar em descarte de um embrião, que pode ser o descarte de um filho".

ASPECTOS JURÍDICOS

O projeto da Lei da Biossegurança foi encaminhado ao Congresso pelo governo federal. Houve uma atuação importante da CNBB no sentido de separar os dois assuntos - os transgênicos e as células-tronco embrionárias - mas sem sucesso. Na verdade, um tema facilitou a aprovação do outro. Para o ex-deputado e ex-ministro Euclides Scalco, a proposta sobre células-tronco foi "mascarada". "Evidentemente um projeto de lei da magnitude dos embriões, que diz respeito à vida, não podia ser tratado com o que diz respeito à produção agrícola. Foi sem dúvida uma estratégia do governo que, aproveitando a pressão econômica muito forte no sentido de regulamentar o plantio dos transgênicos, levou de roldão a discussão das células-tronco, que teria maior dificuldade de ser aprovada isoladamente", analisa Scalco. Para ele, a questão das células-tronco deveria ter sido discutida junto a um Conselho Nacional de Bioética, para que houvesse uma regulamentação ampla do uso de embriões.

Essa é também a opinião do professor de Direito Civil José Antonio Peres Gediel, especialista em direito da personalidade no aspecto corporal, com tese de doutoramento em transplante de órgãos. "A lei é totalmente inadequada porque trata de assuntos absolutamente díspares. A questão das células-tronco está descontextualizada, quando deveria estar inserida numa legislação que tratasse de embriões, suas múltiplas aplicações, reprodutivas e terapêuticas. Não existe no Brasil nenhuma lei sobre reprodução assistida e, no entanto, dá-se uma finalidade para os embriões congelados", explica o jurista.
Uma série de outras implicações jurídicas ficam sem resposta. A lei, como foi aprovada, prevê instâncias reguladoras, conselhos e comissões, bem como o registro das pesquisas com vistas à fiscalização. "O problema é que esse registro e essa fiscalização serão feitos sobre órgãos e institutos que trabalham com pesquisa. Mas diante da farta produção de embriões e a ausência total de regulação, é possível que outros locais que não são de pesquisa, como empresas e clínicas de fertilização, com material à disposição e conhecimento da tecnologia, também realizem suas pesquisas livremente, sem fiscalização, pois eles não estão abrangidos pela lei", presume.

O direito sobre os embriões também é algo difuso. O que existe hoje entre as clínicas de fertilização e os genitores são contratos de prestação de serviço visando a obtenção desses materiais que, pela Constituição, devem ser fornecidos gratuitamente. A gratuidade, na verdade, se restringe ao fornecedor originário do material genético. "Trabalhado pelo laboratório, transformado por meios de técnicas da biotecnologia, esse material será passível de patenteamento ou, pelo menos, ter agregado a ele um valor de mercado. Aí você entra com conceitos que são da propriedade intelectual. Nada disso tem regulação no Brasil. Já em outros países há uma série de regras que asseguram a proteção dos sujeitos que estão envolvidos nessas pesquisas", explica.

Segundo Gediel, tramitam no Congresso inúmeros projetos de lei tentando regulamentar o assunto, mas até agora nenhum foi posto em pauta de votação, parecendo haver um interesse em que se deixe esse "vazio legislativo". Além disso, essas propostas sobre reprodução assistida, embriões, bancos de dados, privacidade das informações, não têm uma sistematização maior, nem seguem uma linha de pensamento, como em outros países, seja mais liberal ou mais restritiva. "No Brasil decididamente não temos uma linha de condução da política referente ao corpo humano e as suas aplicações na biotecnologia. Todo tratamento jurídico, em questões complexas como essa, é insuficiente, mas da maneira como foi feito agora, ele é mais do que insuficiente. É absolutamente inócuo."


Dra. Marlene Rossi Severino Nobre, presidente da Asocciação
Médica Espírita do Brasil (foto Jel Cerizza)

 

Sem polêmica, pesquisas com células-tronco adultas avançam

Os resultados das terapias com células-tronco adultas no Brasil são muito animadores. Há diversos núcleos de pesquisas pelo país, inclusive no Paraná destacam-se os trabalhos do Serviço de Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas, pioneiro na realização de transplantes usando células-tronco obtidas de cordão umbilical e de medula óssea, coordenados pelo doutor Ricardo Pasquini, e o Laboratório de Engenharia e Transplante Celular da Universidade Católica, dirigido pelo professor Waldemiro Gremski.

O laboratório da PUC é resultado de uma parceria com o Governo do Estado. Atualmente conta com recursos da FINEP, financiadora de projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia, bem como da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, para realização de pesquisas com células-tronco relacionadas a terapias de cardiomiopatias. Basicamente o objetivo é trabalhar com células-tronco do próprio indivíduo, visando fazer com que elas se diferenciem em célula muscular do coração para implante em pacientes com insuficiência cardíaca ou enfarte.

A pesquisa é inovadora em relação ao que está sendo feito no Brasil. Em outros centros, retira-se as células sanguíneas da medula através de uma punção, separa-se por centrifugação as células-tronco ali presentes e com o paciente ainda anestesiado elas são reinjetadas por cateterismo no músculo do coração. Isso é o que se faz, por exemplo, no Hospital Pró-Cardíaco do Rio de Janeiro e na Fundação Osvaldo Cruz de Salvador. "Ao contrário do procedimento anterior, nossa proposta é que o paciente ceda a sua célula-tronco, nós a diferenciamos e ela é injetada no coração já como célula muscular cardíaca. Segundo o professor Waldemiro Gremski, as experiências até agora foram positivas. Não foram testadas ainda em nenhum paciente, mas isso deve ocorrer nos próximos meses.

O laboratório da PUC agrega outros três núcleos de pesquisa envolvendo células-tronco: o que trabalha com células neuronais, visando tratamento para o Mal de Alzheimer, Parkinson e medula seccionada; outro que busca nas células-tronco a diferenciação em células produtoras de insulina; e um terceiro núcleo estuda as células-tronco para a regeneração de válvulas cardíacas. Segundo Gremski, o laboratório não utilizará as células-tronco embrionárias em suas pesquisas enquanto a Igreja não se posicionar a respeito.

 

O que são células-tronco

As técnicas de terapia celular têm como princípio tratar doenças e lesões através da substituição de tecidos doentes por células saudáveis. As células-tronco são células mestras que têm a capacidade de se transformar em outros tipos de células. Basicamente há dois tipos de células-tronco: as extraídas de tecidos maduros de adultos e crianças - como por exemplo, o cordão umbilical ou a medula óssea - e as retiradas de embriões. As células-tronco adultas são mais especializadas e dão origem a apenas alguns tecidos, enquanto as embrionárias têm capacidade de se transformar em qualquer outro tipo de célula do corpo humano. Outra dificuldade das células adultas é que, no caso de haver a participação de um doador, há risco de rejeição. Também o método de se utilizar células-tronco da própria pessoa não serviria para portadores de doenças genéticas, pois o defeito está presente em todas as células daquele paciente. Por essas razões, as células-tronco embrionárias são consideradas potencialmente mais eficazes para possíveis tratamentos, porém, para extraí-las o embrião tem que ser destruído. Elas podem ser retiradas de embriões excedentes e congelados em clínicas de fertilização ou pela técnica da clonagem terapêutica, mas esta continua proibida no Brasil.

 

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