ANO 9 - ED 102 - MARÇO DE 2008

A VIDA E OS ÍNDIOS DESALMADOS

Evaristo Eduardo de Miranda

Uma lenda propaga que, na descoberta da América, a Igreja teria discutido se os índios eram seres humanos, com alma. Uma tese relevante, pois permitiria escravizá-los. Para a Igreja, quem a defendia eram os verdadeiros desalmados. Com esses desumanos, ela discutiu e enfrentou-se, como fez em defesa da vida nesta Campanha da Fraternidade de 2008.

A idéia vinha de longe. Aristóteles, em seu livro “Política”, mencionava os povos bárbaros como escravos por natureza. Seu destino era o de serem conquistados, escravizados e de servir aos gregos. Um direito justo, dado por superioridade racial. A tese teve ampla difusão e fundamentou a escravidão na Grécia e na expansão romana. Os nazistas desenvolveram, no século XX, uma aplicação semelhante aos eslavos, ciganos e judeus. Situações análogas ocorriam há milênios, sobretudo na África negra. O mundo era assim. E essa tese chegou nas Américas, na espada de alguns conquistadores castelhanos.

No século XVI, o Papa Paulo III interveio. Afirmou, solenemente na bula Sublimis Deus, de 1537, que os índios eram homens e tinham alma. Naquele tempo, uma bula papal era como uma resolução da assembléia geral da ONU. A Sublimis Deus, considerada por juristas a primeira declaração universal dos direitos humanos, enfrentou Estados e grupos de interesses.

Essa Carta Magna dos índios, proclamou solenemente: “Nós, ainda que indignos, exercemos na terra o poder de Nosso Senhor (...) consideramos que os índios são verdadeiros homens”. Na defesa de seus direitos e bens, o Papa agregava “que os ditos índios e todas as outras gentes (...) ainda que estejam fora da Fé de Cristo não haverão de ser privados de sua liberdade e do domínio de suas coisas, antes bem podem livre e licitamente usar, possuir e usufruir de tal liberdade e domínio, e não se deve reduzi-los a servidão”. Essa bula foi a primeira proclamação intercontinental dos direitos inerentes a todos os homens e da liberdade das nações, acima de Estados, sistemas políticos e interesses econômicos. A Igreja e a lei portuguesa defenderam o direito originário dos índios independente da tutela do Estado ou de quem fosse.

Passados 500 anos, todos dão razão à postura da Igreja. Daqui a 500 anos, qual será o entendimento (e o julgamento) da posição da Igreja sobre pesquisas genéticas com embriões humanos? Como no século XVI, ela vê o embrião como uma pessoa humana, indefesa. Necessita ser protegida. O grau de civilização de uma sociedade se mede pela atenção que ela dedica na defesa dos mais frágeis e indefesos, proclamou o Papa João Paulo II. Como no século XVI, outros grupos pensam o contrário: embriões não são pessoas. Não têm direitos humanos. Não são pessoa jurídica. São objetos. Podem ser manipulados em pesquisas. Isso ajudará a curar doenças e beneficiará pessoas. Alguns falam com pretensa autoridade científica. Outros anunciam claramente seus interesses: lucros e genodólares associados às pesquisas.

Se o Estado é leigo, a nação, o povo e a sociedade brasileira não são. Alguns tentam negar aos defensores incondicionais da vida, o direito de fazê-lo. A Igreja e a fé não deveriam meter-se com isso. Como João Batista em seu tempo, a Igreja não negocia sua doutrina. Não se cala. Não abdica de defender a vida, mesmo e quando a sua palavra é silenciada, deturpada, criticada ou apresentada como sem sintonia com a “modernidade”. Sua palavra não impediu a morte de milhares de índios. Nem impedirá a de milhares de embriões e fetos. Ela continuará sendo pronunciada e ecoando no coração dos homens de boa vontade. Foi assim nesta Campanha da Fraternidade. É assim, há dois mil anos. No que pese Herodes e suas propostas cotidianas de matança de inocentes: “Escolhe, pois, a vida!” (Dt 30,19).

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