ANO 10 - ED 112 - JANEIRO DE 2009

ERA UMA VEZ A MATA ATLÂNTICA
A HISTÓRIA DE UMA PAISAGEM
DESENHADA PELO MAR

Evaristo Eduardo De Miranda

O encontro com a Mata Atlântica tanto entusiasmou quanto intrigou os portugueses no começo do século 16. Do outro lado do oceano Atlântico, na mesma latitude, o litoral africano, já conhecido pelos exploradores, era marcado sobretudo por desertos cujas dunas chegavam até as praias na costa dos Esqueletos, no que é hoje a Namíbia. Além disso, na África, as águas eram geladas. Aqui, eram quentes. Por que esse contraste? Por que uma floresta tropical úmida apenas de um lado do Atlântico?

Ao mesmo tempo que redesenhavam o mapa-múndi desbravando terras desconhecidas, os sábios navegadores lusitanos aos poucos perceberam que um mecanismo natural, agindo com base em um ciclo de correntes marinhas no hemisfério sul, é o maior responsável pelo surgimento de florestas chuvosas e biodiversas nos litorais orientais, entre as quais a Mata Atlântica é o exemplo mais cintilante. As correntes marinhas deixam a Antártica, girando sempre no sentido anti-horário, em todos os oceanos, até fluírem novamente para o sul. Ventos regulares garantem que a umidade se condense e vire chuva, fechando um ciclo.

"Assentado sobre um daqueles penedos, donde via o mais alto cume, lançando os olhos para baixo, me parecia que olhava do céu, da Lua, e que via todo o globo da Terra posto debaixo dos meus pés e com notável formosura, pela variedade de vistas, do mar, da terra, dos campos, dos bosques, e serranias, tudo vario, e sobremaneira aprazível." O padre José de Anchieta registrou essa visão de astronauta, imaginando-se no céu ou na Lua enquanto contemplava as escarpas da serra do Mar, descansando em meio a suas andanças na trilha por ele mesmo construída entre São Vicente e São Paulo. As dificuldades e os perigos dessa via, batizada com seu nome, não impediam Anchieta de observar a exuberância vegetal e declarar seu encantamento.

O Caminho de Anchieta foi, durante séculos, a principal trilha para ir e voltar do litoral ao planalto paulista. Após a travessia dos manguezais, começava uma jornada a pé de vários dias através da mata. O viajante enfrentava mosquitos, chuvas e garoas, frio, ataques de animais, passagens escorregadias e o esforço de elevar o próprio corpo e seu carregamento, em meio à floresta, para mais de 700 metros de altitude. Em meados do século 17, o padre Simão Vasconcelos assim descreveu a difícil ascensão: "O mais do espaço não é caminhar, é trepar de pés e de mãos, aferrados às raízes das árvores, e por entre quebrados tais e de tais despenhadeiros, que confesso de mim, que a primeira vez em que passei por aqui me tremeram as carnes, olhando para baixo. A profundeza dos vales é espantosa: quando cuidais que chegais ao cume de um, achai-vos ao pé de outro não menor".

A enorme umidade da floresta é flagrante: névoas, neblinas, chuvas e orvalhos mantêm troncos e galhos permanentemente molhados. Paralelos ao solo, os galhos retêm muita água num labirinto de cascas, musgos, líquens, samambaias, bromélias, orquídeas. As gotas de chuva parecem proibidas de cair em queda livre até o solo da Mata Atlantica.

Antes de vir ao Brasil, José de Anchieta recebera excelente formação em Coimbra e tinha um conhecimento elevado do saber e da cultura da Europa de seu tempo. Muitas de suas obras descreveram a flora e a fauna da Mata Atlântica. Apesar do caráter onipresente e quase opressivo do bioma e da adversidade de sua biodiversidade, Anchieta defendeu a proteção aos animais e alertou sobre cuidados com a natureza.

A postura de Anchieta era extensiva a seus conterrâneos. Vivendo num pequeno território pobre em recursos naturais, o povo português sempre soube valorizar as florestas. Rapidamente, as explorações da nova terra mostraram aos lusitanos o quanto essa faixa de mata úmida era estreita e limitada. Pilhada por piratas e objeto de povoamentos desordenados, sua existência estava em perigo. Em paralelo com a defesa armada contra os contrabandistas de pau-brasil, a legislação da coroa portuguesa, entre os séculos 16 e 18, preocupou-se, e muito, com a preservação e o uso racional da Mata Atlântica.

Cerca de dois terços dos primatas da Mata Atlântica são exclusivos, entre eles o muriqui, maior macaco das Américas (acima). São mais de mil espécies de ave, como os bonitos-do-campo (abaixo). A biodiversidade e os endemismos da Mata Atlântica são os mais significativos do brasil, apesar de sua extensão ser bem inferior a da Amazônia ou do cerrado.

No tempo dos descobrimentos, as Ordenações do Reino eram a principal fonte de todo o direito. Essas compilações de leis vigentes começaram com as Ordenações Afonsinas, em 1446. As Ordenações Manuelinas, organizadas por dom Manuel I, foram concluídas em 1514 e dedicaram vários títulos e capítulos à preservação dos recursos naturais. Elas fizeram de Portugal o primeiro país da Europa a sistematizar um corpus legal dessa magnitude.

O livro V, no título "C", por exemplo, tipificava o corte de árvores frutíferas como crime. Em Portugal, isso representava uma dúzia de espécies (macieira, nogueira, pessegueiro, cerejeira, pereira e outras). Estendida às terras descobertas, contudo, essa legislação ganhou alcance enorme. Na Mata Atlântica, araçá, jabuticaba, taperebá, cambucás, pitanga, grumixama, murici, jatobá, pinhão, abiú, mangaba, araticum, cajá, tarumã, pindaíba, uvaia, cambuci, guabiroba, jenipapo, bacuri, goiaba, cambuí, pitomba, joá e outras frutas nativas tiveram suas árvores-mãe protegidas do corte e da derrubada. Em poucos anos, o Reino do Brasil e a Mata Atlântica tinham uma lista de dezenas de árvores, de grande valor pela qualidade de sua madeira, cujo corte era proibido por lei. Eram as chamadas árvores reais, ou paus de lei. Elas deram origem à expressão "madeira de lei", que perdura até hoje.

A partir de 1548, para evitar a destruição da floresta e orientar seu uso racional, a legislação da coroa portuguesa tomou um rosto local. O Governo Geral do Brasil editou e aplicou regimentos, ordenações, alvarás e outros instrumentos legais para preservar os recursos naturais. Eles proibiam a pesca com rede em certas épocas, o lançamento nos rios de material prejudicial aos peixes e exigiam estudos para aprovar a instalação de engenhos de açúcar, por exemplo.

Para cuidar da Mata Atlântica com tantos critérios, era preciso conhecê-la. No século 16, ninguém igualou o trabalho científico de Gabriel Soares de Souza. Ele exerceu a ciência de seu tempo e o fez de forma equilibrada: não se fixou nas curiosidades e exuberâncias nem tratou com desprezo ou desinteresse as realidades exóticas da floresta brasileira. Foi objetivo e sistemático. Culto, amigo de Luís de Camões, apaixonado por descobertas, Gabriel de Souza viveu 17 anos no Brasil. Além de ter explorado o rio São Francisco, entre outros feitos, ele editou um imponente Tratado Descritivo do Brasil, em 1587.

Foi o trabalho mais enciclopédico da literatura portuguesa desse período. Nele, cerca de 250 capítulos são dedicados à Mata Atlântica. Mais de 70 deles são usados para descrever a costa, os rios e a vida na floresta. O estudo parte da embocadura do Amazonas, progride pelo Pará e Maranhão, de lá ao Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, passa pelo rio São Francisco, pela baía de Todos os Santos, por Ilhéus, Porto Seguro, Caravelas, rio Doce, cabo de São Tomé, cabo Frio, Rio de Janeiro, São Vicente e Cananéia, no atual litoral sul paulista, até chegar à lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, antes de concluir a jornada no rio da Prata. Sua abordagem da flora da Mata Atlântica descreve árvores e ervas medicinais, e as espécies com potencial madeireiro. Ele completa a descrição botânica com as "árvores meãs com diferentes propriedades, dos cipós e folhas úteis", num total de quase 80 tomos. Uma descrição pioneira da fauna abrange outros 70 capítulos.

Gabriel Soares de Souza foi um visionário. Para ele, a melhor maneira de preservar uma floresta era valorizá-la. O pesquisador tinha razão. O pouco que resta da Mata Atlântica deve-se, em grande parte, à exploração do pau-brasil, madeira da qual se extraía um pigmento muito usado na época para o tingimento de roupas. A despeito das preocupações conservacionistas, graves desordens e ações predatórias marcaram as primeiras décadas do corte do pau-brasil. Após uma série de estudos, a coroa editou, em 1605, o Regimento do Pau-Brasil, um marco de política florestal e a primeira lei de uso e preservação da Mata Atlântica. Em seu preâmbulo, o rei dizia estar ciente dos abusos na exploração do pau-brasil, de como a árvore se tornava rara, de como a Mata Atlântica se degradava e empobrecia, obrigando a penetração por léguas em direção ao interior na busca dessa espécie.

Segundo esse regimento, antes de dar uma licença de corte do pau-brasil, o provedor deveria obter informações cuidadosas sobre o caráter e os antecedentes do requerente. O provedor mantinha um livro de registros das licenças outorgadas. Assinado e numerado, esse livro registrava todas as licenças, declarava o nome dos licenciados, as confrontações de áreas, as quantidades de pau-brasil licenciadas e outros dados referentes à exploração. Existiam penas proporcionais a quem desrespeitasse sua licença de corte do pau-brasil. O excedente era sempre confiscado. Por exemplo, se passasse de 600 quilos, multa de 100 cruzados. Acima de 3 toneladas, açoite e degredo por dez anos em Angola. Ultrapassando 6 toneladas, perda da fazenda e execução.

Para evitar a corrupção dos provedores, as concessões eram anuais. Antes de renová-las, o provedor deveria fazer uma avaliação: se a mata suportava a quantidade outorgada, se não estava havendo sub ou superexploração dos recursos. Para garantir transparência, a repartição das outorgas era feita em público, às claras. O regimento mantinha uma auditoria independente, vinda de Lisboa, sem prévio aviso.

O maior dano à mata estava na forma de corte do pau-brasil.
Os contratantes queriam receber troncos roliços e maciços, deixando no campo galhos e ramos. Face ao desperdício, o rei ordenou, no parágrafo 8 do regimento: "Mando a que daqui em diante se aproveite todo o que for de receber, e não se deixe nenhum pau cortado, e que os contratadores o recebam todo [...]"

Outra causa de extinção era a ausência de rebrotas, devido à forma do corte, não deixando ramos nem varas, e, sobretudo, o fato de queimarem trechos desmatados para plantar. O rei transformou essas áreas em coutos reais. As pessoas tinham direito de uso sobre as árvores, mas não sobre as terras: elas seriam reservas florestais da coroa, e não áreas destinadas à agricultura.

Essas e outras medidas permitiram um manejo sustentado das florestas de pau-brasil e a preservação da Mata Atlântica. O último carregamento de pau-brasil foi exportado em 1875. A exploração não cessou devido ao desaparecimento das matas, mas por razões comerciais, de perda de competitividade da espécie com a entrada das anilinas no mercado da tinturaria.

A conservação também já havia se confirmado em diversas outras leis. Desde 1760, um alvará real de dom José I protegia os manguezais. Em 1797, uma série de cartas régias consolidou novas leis ambientais: pertencia à coroa toda a mata à borda da costa, de rio que desembocasse no mar ou que permitisse a passagem de jangadas transportadoras de madeira. A criação dos "juízes conservadores", aos quais coube aplicar as penas previstas na lei, foi outro marco em favor das florestas. As penas eram de multa, prisão, degredo e até pena capital para incêndios dolosos. (A primeira lei de crimes ambientais da era republicana no Brasil só foi promulgada em 1999...) A coroa criou ainda o Regimento de Cortes de Madeiras, com regras rigorosas para a derrubada de árvores, além de outras restrições à implantação
de roçados.

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