Alzeli Basseti, tradutora e Intérprete, vice-presidente do Instituto Ciência e Fé.

ANO 7 - ED 78 - MARÇO DE 2006

Conferências Mundais de Biossegurança
e Biodiversidade

Alzeli Basseti

Dois registros se fazem necessários por parte de quem aborda a 3ª reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3) e da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica( COP8), promovidas pela ONU e levadas a efeito em Curitiba e Região Metropolitana, no Expo Trade Pinhais.

O primeiro registro é o adensamento da agenda e do interesse internacional em questões pertinentes ao meio ambiente. O segundo fato é a honrosa escolha de Curitiba para sediar os eventos programados para março deste ano. Tal opção foi embasada na boa imagem que nossa Capital criou no âmbito internacional.

A ocorrência destas Conferências é variavel. Vinte anos foram consumidos entre a primeira, 1972 em Estocomo, e a segunda, sobre Meio Ambiente e Densevolvimento realizada no Rio de Janeiro, em 1992, que deu origem à elaboração do Protocolo de Cartagena. Se no Rio, foi constituido um marco regulatório internacional sobre o meio ambiente, há que considerar que em Estocolmo, a discussão foi sobre o livro “Os Limites do Crescimento” publicado pelo Clube de Roma. A obra revolucionou o modo de pensar o meio ambiente, identificado com a noção de um mundo como conjunto finito de recursos, sofrendo constante e gradativa exploração econômica, vivendo um impasse nas relações ser humano/natureza.

"Não Contém" - Só Em 2012

O grupo de 15 países participantes da MOP3 custou a chegar a um acordo, que foi finalmente negociado, para que ficassem definidas regras referentes à identificação e segregação das cargas de transgênicos exportadas. Prioridade absoluta nas discussões do primeiro ao último dia da Reunião, a identificação de transgênicos foi adiada para 2012, um tempo considerado suficiente para a aprovação da obrigatoriedade de os países segregarem e identificarem as cargas transgênicas no mercado internacional. A proposta brasileira, bravamente defendida pelo governador Roberto Requião, sugeria que esta identificação já se tornasse obrigatória a partir de 2010. Foi parcialmente derrotada, México, Peru e Paraguai se mostraram os mais obstinados contra o consenso. É bem possível que, em quatro anos, os países se capacitem para melhor administrar a questão da biossegurança, aí incluídas a criação de leis pertinentes e de mecanismos de segregação bem como identificação das cargas transgênicas. Houve una-nimidade na proposta de que o adiamento não deverá impedir que os países já tecnicamente capacitados para adotar o modelo de identificação do "contêm Transgênicos", passem a fazê-lo.

Pouco antes da conclusão dos trabalhos, México e Paraguai apresentaram emendas ao texto final, cujo formato consensual foi levado a efeito com a par-ticipação de diplomatas mexicanos, paraguaios, europeus e brasileiros. Entre as decisões, está a declaração genérica sobre a urgência de financiar a capacitação da área da biossegurança aos países menos desenvolvidos. Foi uma porta aberta ao progresso autêntico na questão ambiental. Outras portas se entreabriram, com destaque aquela referente ao artigo 27 que responsabiliza o país por crimes/danos ambientais provocados por organismos geneticamente modificados. Há um paradoxo nesta questão, já que as empresas que compram e vendem esses organismos - OGMs - não são signatários do protocolo, ao passo que aquelas que o são nada vendem.

Função Pedagógica

Os 10.000 m2 reservados às conferências no Expo Trade Pinhais vêm paralelamente exercendo uma função pedagógica. São 100 mil expositores a demonstrar o que estão fazendo pela identificação, conservação e preservação da variadas formas de vida, no território brasileiro. O cartão de visita surpreende com o paredão construído em papelão reciclado. Exposto no chão, um mapa do Brasil expõe seis biomas: Floresta Amazônica, Floresta Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Campos Sulinos. O Brasil é detentor de maior diversidade entre os 17 países mega diversos.

Todos os estandes sur-preendem pela informação, objetividade e estética. É um universo de pedras, vidro, plantas, madeira, cascatas, fotos de Curitiba e gralhas azuis sobrevoando os ares. No estande governamental, uma maquete do Paraná em alto relevo, mostra a cronologia do desmatamento a partir de 1890. É lastimável que a cobertura florestal paranaense tenha sido reduzida a 5%! As salas especiais para os eventos inclui uma destinada às orações dos muçulmanos, que, para Curitiba se deslocaram em função dos eventos.

No centro curitibano, no calçadão da XV de novembro, há uma mega exposição do projeto "Nosso Ambiente", com fotos dos lugares mais característicos. Nos finais de semana, música ao vivo e documentários cinema-tográficos completam o cenário. Destaque para a preservação de parques e áreas verdes, essenci-ais à harmonia homem/meio ambiente. Há ênfase no planejamento urbano, na habitação social e nas inovações do transporte coletivo, sem esquecer na preservação do tradicional pinheiro - Araucaria angustifolia -, de corredores de biodiversidade, da preocupação com recursos hídricos.

São gritos de alerta que visam a imprimir no país uma consciência ecológica de fato, um desenvolvimento econômico sustentável não predatório ao meio ambiente, um respeito as responsabilidade inter-geracionais. Regenerar e não degenerar, eis a questão que se impõe.

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O Instituto Ciência e Fé esteve presente às reuniões da Onu em Curitiba através da sua vice-presidente, Alzeli Basseti, autora do artigo desta página; do jornalista Romeu de Bruns Neto, que cobriu o Seminário Internacional de Gestão Pública da Água (Veja a matéria "Quanto vale uma gota?"); e da psicóloga Tiana Guimarães, cujo artigo que será publicado na próxima edição.