ANO 8 - ED 89 - MARÇO DE 2007

AMÉRICA-LATINA
o populismo avança sobre o continente
por ANA LUIZA PALKA

Euclides Scalco faz uma análise da conjuntura política e alerta para o caráter populista dos governos latino-americanos

Euclides Scalco: "Somos um continente
em busca de identidade".

O desempenho econômico pífio e a inoperância dos governos frente às crises sociais fez renascer, nos últimos dez anos, na América Latina, uma safra de lideranças carismáticas e populistas. A análise é do ex-ministro, deputado federal e presidente da Itaipu Binacional, Euclides Scalco, que inclui nesse perfil os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, Nestor Kirchner, da Argentina, e Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil.

“Chávez é uma personalidade paranóica que quer ser o novo Bolívar da América Latina. Ele quer herdar o patrimônio político de Fidel Castro. O que preocupa é que presidentes eleitos na América Latina se mostrem dóceis à questão chavista. É inadmissível que um chefe de estado visite um outro país e suba num palanque pedindo votos para um candidato, como aconteceu com o nosso indo inaugurar uma ponte na Venezuela. Isso é uma distorção do processo político e nós ainda vamos pagar muito caro por isso”, alerta Scalco.

Sócios da Fundação Salette e dirigentes do
Instituto Ciência e Fé ouvem sobre realidade latina.

A conjuntura política da América Latina foi tema do terceiro encontro, no dia 3 de março, entre os membros do Instituto Ciência e Fé e da Fundação Salette com vistas à V Conferência do Episcopado Latino-Americano e Caribenho, que acontece em maio, junto com a vinda do papa Bento XVI ao Brasil. Euclides Scalco, também diretor do Instituto Ciência e Fé, trouxe para o debate uma análise das origens e das condições que favorecem a onda populista. Além dos aspectos históricos e culturais, o ex-deputado mostrou números da economia que comprovam o péssimo desempenho latino-americano no mercado mundial, a ponto de deixar o continente à beira de um processo de “africanização”.

Para embasar suas posições, o ex-deputado teceu uma série de comentários sobre as mazelas que permeiam a cena política nacional. Também não poupou críticas ao seu próprio partido, o PSDB, fazendo uma referência à última eleição para a presidência da Câmara Federal, em especial à postura de duas das principais lideranças do partido, José Serra e Aécio Neves, que teriam fomentado o apoio à candidatura de Arlindo Chinaglia.

Scalco vê poucas saídas para a crise moral e ética que se abateu sobre o país, a não ser pela própria via partidária. Mesmo assim, pensa que será necessária não menos do que uma geração para que os frutos de uma eventual reforma política possam ser colhidos. Confira os principais trechos da palestra proferida por Euclides Scalco e seus comentários durante o debate:

Economia em crise

“Somos um continente em busca de uma identidade. O grande contingente de imigrantes europeus, entre o final do século XIX e começo do século XX, provocou um processo de integração e miscigenação social, étnica e racial nas principais sociedades latino-americanas. Esse cenário difere do processo que se observa, por exemplo, na Ásia, mais homogêneo e hierárquico que o nosso. Talvez isso possa explicar que países como China, Japão, Índia e Coréia do Sul tenham avançado de maneira mais agressiva do que nós, latino-americanos.”

Os números comprovam: Em 1980 a Ásia exportava 173 milhões de dólares e a América Latina, 109 milhões. Em 2005, a Ásia exportou 2, 325 bilhões de dólares e a América Latina, 564 milhões. Em 1980, a participação da América Latina no comércio mundial era de 4,3% do PIB mundial. Em 2003 foi de 4,1%. A Ásia, em 1980, tinha uma participação de 7,3%. Hoje tem 22,7%. A renda per capita entre 1970 e 1975 na América Latina era de 4% do PIB e, na Ásia, de 4,4%. Três décadas depois, é de 0,1% na América Latina e 5,3% na Ásia.

"Igrejas tradicionais não precisam lançar candidatos,
mas orientar seus seguidores para a realidade do País.

“Isso mostra claramente que estamos ficando para trás. Eu me lembro de uma visita que fiz à França logo depois que deixei o mandato parlamentar. Conversando com o professor de economia Ignacy Sachs, ele dizia: ou a América Latina avança nesta década ou ela vai se africanizar. O processo de desenvolvimento confirma aquilo Ignacy Sachs previa.”

“A redemocratização se inicia nos anos 80 e, com o esgotamento dos modelos estatais de desenvolvimento, os países vieram a se enquadrar no projeto de globalização da economia preconizado pelo Consenso de Washington. Trata-se de um conjunto de recomendações formuladas por instituições financeiras baseadas em Washington e que deveriam ser aplicadas em países da América Latina. Eram doze regras básicas: disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, reforma tributária, juros de mercado, câmbio de mercado, abertura comercial, investimento estrangeiro direto com eliminação de restrições, privatização das estatais, desregulamentação e direito à propriedade. Isso realmente aconteceu, não só governo Fernando Henrique Cardoso, como continua no governo Lula, pois a política econômica é a mesma. Foi o esquema financeiro internacional que indicou Henrique Meirelles. Vocês devem ter ouvido o Lula falar que a política econômica do Brasil é imutável...”

Influência chavista

“Na maior parte dos países, apesar das grandes expectativas geradas por eleições presidenciais, com candidatos não vinculados à política tradicional e que poderiam significar esperança de renovação de métodos e práticas, houve enormes frustrações. Nos últimos 20 anos, dos 34 países da América Latina e Caribe que tiveram eleições 14 presidentes deixaram o poder por renúncia ou destituição. Com essas deficiências surgem novas lideranças com caráter populista. De um modo especial na Venezuela, Argentina, Brasil, Bolívia e Equador com a prática de políticas assistencialistas.”

“A América Latina é um continente de paz e que vem empreendendo esforços continuados para fortalecer o multilateralismo e a cooperação regional. Entretanto, esse cenário está tomando novos contornos. A Venezuela adquiriu milhares de rifles AK-47, 24 caças russos Sukof e está em processo de compra de helicópteros armados de mísseis de médio alcance. O Chile (embora seja o país que mais pratique a democracia), por sua vez, está reforçando seus equipamentos militares. Juntos, Venezuela e Chile programaram gastos de 5 bilhões de dólares para investir em armamento nos próximos anos. A Bolívia também investirá no reaparelhamento de seu arsenal, bem como fortalecerá a aeronáutica com aquisição de aviões militares.”

“A influência do dinheiro do petróleo da Venezuela traz inquietações no nosso continente, pelos interesses pouco claros daquele governo e suas interferências em eleições do Peru, Bolívia, Colômbia e Equador. O governo venezuelano comprou três milhões de dólares de títulos públicos da Argentina. Chávez não teve a mínima compostura de chefe de estado estrangeiro ao criticar um jornal brasileiro na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.”

“É incontestável toda uma estratégia de Chávez de se perpetuar no poder. Lá a oposição teve a infeliz decisão de não participar da última eleição. O que aconteceu: o parlamento é hoje constituído de 100% de asseclas do presidente. As medidas aprovadas pelo Congresso, dando-lhe poderes absolutos, já estão delineando a possibilidade de reeleições permanentes. O presidente Morales está no mesmo caminho tendo convocado uma Constituinte para lhe dar poderes extraordinários, com o objetivo de conquistar a possibilidade de reeleições sucessivas. O presidente Rafael Correa, do Equador, em seu discurso de posse, praticamente se declarou vassalo de Chávez.”

Política de concessões

“As concessões que o presidente Lula fez à Bolívia nos assusta. Primeiro que não manifestou uma palavra de chefe de estado quando o governo Evo Morales invadiu as instalações da Petrobrás na Bolívia e, espantosamente, disse que estava no seu direito. Evo Morales esteve no Brasil há poucos dias. Não é admissível, nas relações internacionais, que um presidente de um país negocie diretamente com o presidente de outro país, sem passar pelas instâncias econômicas e de relações exteriores.

“No Paraguai há um candidato (um bispo que deixou o ministério) que é representante de Chávez. As pesquisas feitas hoje dão ao candidato as maiores chances de se eleger. Ele já declarou que quer rever o Tratado de Itaipu. O que hoje o Paraguai recebe do Brasil representa 6% de seu orçamento e eles querem mais. E se por ventura o Paraguai gastasse bem esse dinheiro até valeria a pena o Brasil ajudar o país vizinho, mas lá a corrupção é excepcional. Se tivermos uma eleição desse tipo no Paraguai evidentemente teremos problemas.”

Conjuntura nacional

“No Brasil já se fala num terceiro mandato para o presidente Lula. Como diz Francisco Oliveira, “Lula é um mito e o mito você não consegue combater”. O Lula pode se perpetuar e isso é muito fácil para ele. É só ampliar de 11 para 15 milhões o número de assistidos pelo bolsa-família e aí ele já terá 40 milhões de votos. Esse assistencialismo que se planta na América não vai levar a bom termo o que pretendemos para os nossos países.”

“Aqui no Brasil nós tínhamos avançado com a chamada cláusula de barreira. Partidos que não tivessem 5% dos votos nacionais ou 2% em nove estados não teriam representação. A eleição foi feita sob essa égide. Desgraçadamente para o Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral tornou essa medida inócua. Não há como administrar um país com 21 partidos representados no parlamento e partidos com liderança de um homem só.”

"Compra de votos foi muito comum
no último pleito", diz Scalco.

“Nós não temos lideranças políticas. Não temos partidos. Na última legislatura, dos 513 deputados, 252 mudaram de partido. Para mim, a maior reforma a ser feita é a reforma política. Sempre fui favorável ao voto distrital misto. Mas vocês acreditam que esse Congresso e esse governo vão fazer reforma política para perder o poder? Vocês acham que esses parlamentares do Norte e Nordeste, que formam o maior contingente do Congresso Nacional vão votar uma lei estabelecendo o voto distrital? Jamais, porque com o voto distrital eles não se elegem. O quadro realmente é desalentador.”

“Inúmeros cidadãos que já participaram da política não voltam mais a atuar porque não dá mais... O processo eleitoral virou um processo de compra de votos. Acho que todos os deputados federais do Paraná, à exceção de Gustavo Fruet, se elegeram assim. Um deles fez 150 mil votos, foi votado em todos os municípios do Paraná. Gastou 15 milhões de reais. Enquanto não houver mudança na legislação eleitoral e no processo de escolha não há solução a curto prazo.”

“Desculpem o pessimismo, mas vivo um momento de desesperança, por tudo aquilo que participei, que conheço e que vivi. “Quem é que elegeu o Chinaglia? Não foi o Lula. Foi o PSDB. Foram o José Serra e o Aécio Neves, por causa de interesses pessoais. Tenho muito pesar em dizer isso. O que interessava ao Serra e ao Aécio era contar com o PTB na eleição dos seus candidatos nas Assembléia Legislativas.”

Fragilidade política

“O que nós, cristãos, podemos fazer para o nosso futuro? As igrejas cristãs tradicionais não precisam lançar candidatos a exemplo da Igreja Universal, que tem uma grande bancada no Congresso mas têm que instrumentalizar os seus fiéis para que participem da vida pública. Eu só vejo uma possibilidade de mudança através da atuação dentro dos partidos, evidentemente nos partidos que defendem os interesses da população.”

“A América Latina não vive uma crise institucional generalizada, mas precisa fortalecer suas instituições políticas. Em alguns casos, construí-las. Está aprendendo a fazer política democrática num continente com poucas tradições democráticas, e tendo contra si ainda uma história de exclusões e desigualdades. Por isso assistimos a avanços e retrocessos. Falta-lhes o pano de fundo da igualdade e a tradição de bons governos articulados com a sociedade civil. Esta heterogeneidade estrutural coloca em permanente risco os dois objetivos fundamentais da reconstrução do Estado na América Latina: a governabilidade e a governança dos países.”

“A governança dos Estados latino-americanos, por sua vez, só será alcançada quando se tornarem financeiramente fortes, com uma dívida pública sob controle, com poupança interna consistente e com uma infra-estrutura de estradas, ferrovias, aeroportos, portos e energia em toda a sua amplitude, sem esquecermos o fundamental de uma nação - uma estrutura educacional à altura para formação de quadros que um dia dirigirão o país. Isso só acontecerá com uma administração pública eficiente e voltada para os interesses da população. Do contrário, corre-se o risco do futuro da América Latina estar marcado por um histórico semelhante ao do século XX, com todas as suas mazelas, que todos queremos esquecer: populismo, autoritarismo e poucos anos de democracia”.

< retorna ao sumário