ANO 8 - ED 90 - ABRIL DE 2007

A ORIGEM NA CONCEPÇÃO
WALDEMIRO GREMSKI

Sabemos que a vida tem início pela união dos gametas feminino e masculino, o óvulo e o espermatozóide. Duas células germinais, carregando o potencial genético de um homem e de uma mulher, abandonam o status de células inertes, sem capacidade de se multiplicar ou crescer enquanto isoladas, condenadas à morte se não se ligarem uma à outra. É a fecundação, a união do óvulo e do espermatozóide, que origina o zigoto, uma única célula, agora com carga genética em dobro. É deste amplexo quase miraculoso de duas células que acontece o milagre da vida. A vida, agora simbolizada pelo zigoto, já um ser vivo, único.

O novo ser vivo, portanto, tem início numa única célula, o zigoto, agora contendo as informações genéticas definitivas, únicas e exclusivas, perenes por toda a vida do novo ser. Independente da complexidade e das etapas do desenvolvimento do embrião, seu status genético jamais será alterado. Permanecerá o mesmo, até o fim da vida, mesmo que o seu termo aconteça aos 100 anos.

Apesar de diversas correntes defenderem etapas no desenvolvimento embrionário, as quais representariam momentos em que o embrião ainda não teria o status de um ser vivo - o que autorizaria sua eliminação para fins de pesquisa ou pelo aborto - há um consenso esmagador entre a comunidade médico-científica de que é a formação do zigoto, originado da fecundação, que marca o início da vida. O fato de a implantação no útero, que ocorre ao término da primeira semana após a concepção, ser decisiva para a continuidade da vida embrionária, sem a qual o embrião definha e morre, não pode ser usado como justificativa para o momento do início da vida, conforme advogam alguns, mesmo porque o processo é conduzido pelo próprio embrião, como mais uma etapa numa seqüência de eventos que vão continuar por toda a gravidez, embora o ambiente materno participe e colabore com o processo. Além disso, embora nem todos os óvulos fecundados sejam implantados no útero materno, o que faz com que muitos sejam eliminados, trata-se de um processo que segue o curso da natureza, não podendo ser utitizado como argumento para justificar a eliminação do embrião.

O mesmo pode-se dizer da corrente que considera o início da terceira semana após a concepção como marco inicial, devido à inexistência, até esta data, de qualquer processo nervoso no embrião. No entender dos defensores desta posição, o embrião iniciaria de fato sua vida após a diferenciação dos primeiros rudimentos nervosos, o que, aí sim, desencadearia a formação dos diferentes órgãos e membros do embrião. Antes disso não haveria justificativa para considerar o embrião um ser vivo. Há defensores também de que a vida teria início bem mais tarde, a partir do momento em que se formassem as primeiras conexões entre os neurônios (sinapses), o que poderia significar a capacidade de relação e de expressar sofrimento.

É importante mencionar também a corrente que aponta como marco da vida o terceiro mês de gravidez, usando o argumento de a formação dos membros do feto não ter sido ainda concluída. Supõe-se que os defensores desta posição consideram que o feto, até essa idade, ainda não tenha atingido a condição de ser vivo pertencente à espécie humana. Ora; existem evidências sobejas de que o embrião ou feto, mesmo antes dos três meses, já possui movimentos autônomos, além de exibir sinais de sensibilidade e percepção de mudanças no seu ambiente. Quem já assistiu o horror de um aborto certamente testemunhou os movimentos desesperados do feto, típicos de um ser vivo que se sente ameaçado, no momento que os instrumentos de sucção ou curetagem o alcançam.

As etapas e alterações que ocorrem com o embrião desde a sua origem, passando pela implantação ou por quaisquer outras fases, são estados de desenvolvimento que se seguem após o nascimento e só terminam com a morte. A vida no ventre materno não passa de uma etapa na existência de um ser humano, que se inicia na concepção. Nenhuma pesquisa apoiada em metodologia científica conseguiu identificar, da fecundação ao nascimento, um momento ou etapa em que fosse possível afirmar: aqui não há vida humana.

Essa concepção, a respeito da dignidade do embrião como pessoa, está em acordo com os direitos essenciais, próprios do indivíduo, reconhecidos e salvaguardados na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

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